Aviso legal

Identificação e Titularidade

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o Titular apresenta os seus dados de identificação:

Finalidade

A finalidade do website https://vitaleshop-pt.myshopify.com/ é a venda de produtos.

Condições de Utilização

A utilização do website confere-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação integral de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas nas seguintes páginas:

  • Aviso Legal

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Através deste website, o Titular proporciona-lhe o acesso e a utilização de diversos conteúdos que o Titular ou os seus colaboradores publicaram através da Internet.

Para esse efeito, compromete-se a NÃO utilizar qualquer conteúdo do website para fins ilícitos ou proibidos pelo presente Aviso Legal ou pela legislação em vigor, que sejam lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, equipamentos informáticos, documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pelo Titular, por outros utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet.

Comentários (opcional)

O Titular reserva-se o direito de retirar todos os comentários que violem a legislação em vigor, sejam lesivos dos direitos ou interesses de terceiros ou que, segundo o seu critério, não sejam adequados para publicação.

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Além de cumprir a idade mínima necessária para utilizar o website de acordo com a legislação aplicável, caso não tenha idade suficiente para aceitar as nossas condições no seu país, o seu pai, mãe ou tutor legal deverá aceitar as nossas condições em seu nome.

Medidas de Segurança

Os dados pessoais fornecidos ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade pertence exclusivamente ao Titular, que adota todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com a legislação em vigor relativa à proteção de dados.

No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e, por conseguinte, o Titular não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos suscetíveis de provocar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros.

Ainda assim, o Titular utiliza os meios necessários e adota as medidas de segurança adequadas para evitar a presença desses elementos prejudiciais.

Dados Pessoais

Pode consultar todas as informações relativas ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Titular na página da Política de Privacidade.

Conteúdos

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Embora tenha adotado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações apresentadas estão corretas, o Titular não garante que sejam exatas, completas ou atualizadas.

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  • O nome de domínio do fornecedor de serviços de Internet (ISP) e/ou o endereço IP que permite o acesso à rede.

  • A data e hora de acesso ao website.

  • O endereço de Internet de origem da ligação que encaminha para o website.

  • O número de visitantes diários de cada secção.

  • As informações obtidas são totalmente anónimas e, em nenhuma circunstância, podem ser associadas a um Utilizador específico e identificado.

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Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se integralmente pela legislação espanhola.

Sempre que não exista uma norma que determine o contrário, para todas as questões relacionadas com a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como para quaisquer reclamações decorrentes da sua utilização, as partes concordam em submeter-se aos Juízes e Tribunais da província de Barcelona, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

Contacto

Caso tenha alguma dúvida relativamente a estas Condições Legais ou pretenda efetuar qualquer comentário sobre este website, poderá enviar um e-mail para:

atc.web2026@hotmail.com

Condições de Venda (opcional)

Nesta secção deverão ser detalhados os passos que o utilizador deve seguir para concluir uma compra.

Lembre-se de adaptar o modelo do Aviso Legal às características específicas do seu website.

Como recomendação, se procura uma solução para o cumprimento da LSSI e do RGPD no WordPress, pode utilizar o plugin Adapta RGPD, que permite criar o Aviso Legal e adicionar as respetivas ligações no rodapé.